Comissão Mista de Orçamento da Câmara de Patos define calendário de votação da LOA 2019
Aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 14 de novembro, na Câmara Municipal de Patos, a reunião da Comissão Mista de Orçamento para elaboração do calendário de votação da LOA 2019.
Além da comissão, formada pelos vereadores Tide Eduardo (presidente), Toinho Nascimento (relator) e Dito (membro), participaram o presidente da Câmara, Sales Júnior, e o líder do governo, Diogo Medeiros.
Durante a reunião ficou definido o seguinte calendário:
- de 19 a 30 de novembro de 2018
Recebimento de Emendas a LOA 2019
-28 de novembro/2018
Audiência Pública, às 19h, para debater a LOA 2019
-de 03 à 07 de dezembro/2018
Reunião, às 15h, com a Comissão Mista do Orçamento, com o procurador jurídico e assessoria jurídica para emissão de pareceres às emendas a LOA 2019.
-18 de dezembro
1ª Votação do Orçamento/2019 e Emendas
-20 de dezembro/2018
2ª Votação do Orçamento 2019
O Poder Legislativo está aguardando a sanção do prefeito para com o projeto da emenda impositiva. Caso sancionada, a emenda valerá para o ano de 2019, onde, torna obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do município.
Para a audiência pública, a Câmara Municipal de Patos aguarda a presença da sociedade civil organizada, de integrantes do governo municipal para realizar uma explanação sobre a Lei Orçamentária.
De acordo com a presidente da Comissão, Tide Eduardo, o calendário definido nesta quarta será apresentado na próxima sessão ordinária, dia 20.
Ascom CMP
VIA: Patos Online