Procon de Patos intensifica fiscalização nos postos de combustíveis, dando ênfase à portaria que prevê descontos no Diesel. Escute
O secretário de Defesa do Consumidor do Procon Municipal de Patos, Bruno Maia, falou a imprensa patoense sobre como ficará os valores aplicados ao combustível Diesel, tendo em vista a publicação da Portaria 735, do Ministério da Justiça, no último dia 1 de junho, determinando que os postos de combustíveis repassassem aos consumidores os descontos que eventualmente possam receber na compra do referido combustível.
Além disso, houve a criação de uma rede de fiscacalização com o intuito de fazer valer a portaria, inclusive indicado o Procon como um dos órgãos fiscalizadores. Para que o consumidor também possa ter um controle maior nas suas finanças, a referida portaria também determinou que houvesse uma exposição clara dos valores praticados no valor do combustível, inclusive com a Nota Fiscal da última compra realizada pelo estabelecimento.
Para contribuir com a vigência da portaria, o secretário Bruno Maia disse que o Procon de Patos realizou durante toda a semana o trabalho de orientação em todos os postos de combustíveis da cidade, informando inclusive que a desobediência implica em sanções que devem ser aplicadas de acordo com a lei.
Ouça mais detalhes na entrevista que segue.
Matéria por Patosonline.com
VIA: Patos Online