Promotor Alberto Cartaxo diz que propagação de Fake News pode se caracterizar como crime contra a honra. Escute

A nomenclatura conhecida por FAKE NEWS vem sendo muito comentada atualmente nas redes sociais, e aqui no Brasil essa tendência está relacionada à produção e disseminação de notícias falsas na internet.

O promotor Alberto Cartaxo, que atua no Ministério Público da cidade de Patos falou a imprensa local sobre o tema, e repassou algumas orientações sobre esse tipo de prática, que vem se tornando cada vez mais utilizada a cada dia. Ele garantiu que mesmo ainda não existindo uma legislação específica para essa questão, pode haver problemas com a justiça, uma vez que podem se caracterizar como sendo crimes contra a honra, a exemplo de calúnia, difamação e também injúria.

Cartaxo comentou que o maior problema das fakes News é justamente as pessoas que recebem as notícias falsas e polêmicas, e mesmo sem confirmação, repassam nas redes sociais.

Por último, ele alertou que o Código Penal prevê pena para aquelas pessoas que praticam os crimes de injúria, difamação e calúnia, bem como para os casos em que notícias falsas são propagadas, principalmente quando a pessoa tem consciência que se trata de afirmações falsas. A punição se aplica a quem produz e a quem propaga.

Ouça mais detalhes na entrevista abaixo.

Matéria por Patosonline.com

Deixe seu comentário