Promotor do Ministério Público diz que falta entendimento para solucionar celeuma em torno do SAMU na região de Patos
Concedendo entrevista na tarde desta terça-feira, dia 27, ao jornalista Jamerson Ferreira, da Rádio Arapuan, o Promotor do Ministério Público Estadual (MPE), Dr. Uirassu Melo de Medeiros, falou sobre a celeuma envolvendo a determinação para que as ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que estão nas cidades de São José do Bonfim, Teixeira e Condado sejam devolvidas a cidade de Patos.
Dr. Uirassu Melo disse que falta um entendimento das partes envolvidas, ou seja, entre os municípios de Patos, São José do Bonfim, Teixeira e Condado. O Promotor relatou que existe uma ação judicial, porém, tem a possiblidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para normalizar a prestação do serviço até que se adeque a realidade exigida pelo Ministério da Saúde.
As ambulâncias que estão em São José do Bonfim, Teixeira e Condado pertencem a cidade de Patos. Desde que as prefeituras das cidades se posicionaram diante do Ministério Público para reaver os recursos que estão sendo repassados para Patos, então, o MP observou que os veículos estavam de forma irregular nas cidades e determinou a devolução gerando celeuma.
“Partindo do pressuposto de que o serviço formalmente pertence ao Município de Patos, já que para o Ministério da Saúde essa descentralização ainda não ocorreu, e partindo do pressuposto de que é possível, para diminuir o tempo resposta, que Patos forneça esse serviço utilizando uma base territorial fora de Patos, através do que a gente chama de postos avançados do SAMU, nada impede que uma solução como essa seja construída. Agora para que se construa é necessário que, tanto o Município de Patos quanto os demais municípios, se convençam que que o serviço é de Patos e as pessoas que trabalham no serviço precisam estar vinculadas funcionalmente ao Município de Patos”, relatou Dr. Uirassu.
O prefeito do Município de Condado, Caio Paixão (PR), confirmou na noite desta terça-feira que esteve no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), e conseguiu a desvinculação do SAMU da cidade de Patos e que agora o serviço pertence a Condado. Caio disse que irá apresentar a documentação ao MPE e que vai colocar em funcionamento o SAMU em Condado. “Fizemos a reforma da base do SAMU, revisamos a ambulância...aqui tá tudo OK. Vou mostrar ao promotor e a parte de Condado está resolvida”, comemorou Caio.
Jozivan Antero – Patosonline.com
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