Retirada de insalubridade de servidora pública municipal em licença maternidade gera revolta na cidade de Patos
O Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) tornou evidente o caso da auxiliar de serviços gerais Patrícia Ferreira de Sousa. Ela é funcionária da Prefeitura Municipal de Patos com lotação na Secretaria Municipal de Saúde e teve o recurso por adicional de insalubridade retirado dos seus vencimentos.
Patrícia Ferreira de Sousa está em licença maternidade e fica assegurara pelas Leis 31/2013, 4265/2013 e 3.360/2014, que garante irredutibilidade de salário durante o período da licença. A servidora também está acobertada pelo artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federal e o caso está gerando revolta entre os servidores públicos municipais.
De acordo com o vice-presidente do SINFEMP, José Gonçalves, a entidade representativa dos servidores já entrou com diversas ações judiciais para garantir os direitos dos funcionários, no entanto, a gestão continua desrespeitando o direito e vem discriminando as mulheres.
O sindicato ficou de encaminhar ofícios para a Secretaria Municipal de Saúde e também de Administração sobre o caso específico. O SINFEMP não descartou um novo processo judicial para que o direito da servidora seja respeitado.
A reportagem tentou contato com Marcos Túlio, secretário de Administração do Município de Patos, porém, não obteve resposta diante do questionamento sobre o caso da servidora Patrícia Ferreira de Sousa.
Jozivan Antero – Patosonline.com