STJ libera placas do Mercosul temporariamente
26/10/2018 às 20:30 Vista: 104 Vez(es)
Decisão do presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha, estabelece que o emplacamento deve acontecer até que a ação que questiona a adoção das placas passe por todas as instâncias. Placas padrão Mercosul foram liberadas pelo Superior Tribunal de Justiça. Reprodução/JN O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, autorizou o emplacamento de veículos no Brasil com o novo modelo de placas do Mercosul. A decisão foi tomada a pedido da União, e permanece até que seja julgada em todas as instâncias a ação civil pública que questiona a adoção das placas. A decisão do presidente do STJ suspende a liminar de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de 10 de outubro. O argumento do TRF1 era que seria preciso concluir, primeiro, o novo sistema eletrônico de informações. Para o ministro Noronha, existe um potencial lesivo na liminar do TRF1, com danos à economia pública que podem vir da paralisação do emplacamento. "Atente-se, nesse ponto, não apenas para os altos valores já investidos pela União na efetivação do novo formato – já parcialmente implantado em alguns estados da federação, como é o caso do Rio de Janeiro, com cerca de 118 mil veículos já circulando com a placa nova", disse. VIA: G1 > Auto Esporte